16/09/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 86, 85, 87 e 88
16/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88
15/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5013469-64.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROAGRAVANTE: ANTENOR DA COSTA (Sucessão)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ADNA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ADRIANA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ANDERSON PINTO DA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ANDRE PINTO DA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ANDREA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: BRUNO LIMA DA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: THIAGO LIMA DA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

APLICAÇÃO DO IPCA-E A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA.

TEMAS 810, 1.170 e 1.361, TODOS DO STF.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. 1 – Feito que retorna ao Colegiado para aferição da adequação de acórdão para com teses fixadas pelo STF sob a sistemática de repercussão geral (temas 1.170 e 1.361). 2 - Após o julgado deste Tribunal Regional Federal, foi reconhecida pela Corte Suprema a possibilidade de ser aplicado no título exequendo, já transitado e agora em execução, índice diverso a respeito da correção monetária.

Pela conjugação dos temas 810, 1.170 e 1.361, chega-se à conclusão que a TR não pode ser aplicada nos cálculos do valor exequendo.

Em seu lugar deve ser aplicado o índice IPCA-E. 3 – Exercida a retratação para dar provimento ao agravo de instrumento, a fim de determinar que seja aplicado o índice IPCA-E a título de correção monetária.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, exercer o juízo de retratação para dar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.
12/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/09/2025 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 15:15

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
01/09/2025 13:50

Lavrada Certidão
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00
15/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de setembro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013469-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANTENOR DA COSTA (Sucessão) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADNA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ADRIANA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ANDERSON PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ANDRE PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ANDREA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: BRUNO LIMA DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: THIAGO LIMA DA COSTA (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00 Sequencial: 143
14/08/2025 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/08/2025 16:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
08/08/2025 11:18

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
07/08/2025 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2025 19:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
21/05/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/05/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/08/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/07/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2023 18:30

Recurso Extraordinário sobrestado
03/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2023 12:06

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/03/2023 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
26/03/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/02/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/02/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/02/2023 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2023 19:44

Lavrada Certidão
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Agravo de Instrumento Nº 5013469-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANTENOR DA COSTA (Sucessão) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THIAGO LIMA DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: BRUNO LIMA DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ANDREA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ANDRE PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ANDERSON PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ADRIANA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ADNA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 51
13/12/2022 21:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/12/2022 11:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
06/12/2022 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
06/12/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
21/11/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/11/2022 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
11/11/2022 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2022 14:55

Lavrada Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013469-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANTENOR DA COSTA (Sucessão) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ADNA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: THIAGO LIMA DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: BRUNO LIMA DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ANDREA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ANDRE PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ANDERSON PINTO DA COSTA (Sucessor) INTERESSADO: ADRIANA APARECIDA PINTO DA COSTA (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 43
06/10/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/10/2022 09:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
03/10/2022 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/09/2022 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2022 16:17

Determinada a intimação
22/09/2022 14:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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