TRF2 - 5028519-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 05:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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12/04/2023 05:31
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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08/02/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/02/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/01/2023 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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14/11/2022 15:40
Juntada de Petição
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028519-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DAL PONT BRANCHI (OAB RJ213031) APELADO: ASPOCK DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB RS084913) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
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26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
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26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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01/08/2022 22:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06
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30/06/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 14:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
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30/06/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 15:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
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10/02/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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28/01/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/01/2021 15:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/01/2021 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/01/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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