STJ - 5005556-05.2018.4.02.5001

10/04/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 19:53

Transitado em Julgado em 10/04/2024

18/03/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206897/2024

18/03/2024 15:46

Protocolizada Petição 206897/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

12/03/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

06/03/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição nº 164997/2024

06/03/2024 12:04

Protocolizada Petição 164997/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

06/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/02/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/02/2024 13:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2053519)

19/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2024 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 79179/2024

08/02/2024 15:39

Protocolizada Petição 79179/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/02/2024

24/01/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33958/2024

24/01/2024 13:40

Protocolizada Petição 33958/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/01/2024

21/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1017216/2023 - EDcl no AgInt no

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1017216 - EDcl no AgInt no REsp 2053519 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de G S D Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017216/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053519/ES

05/12/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017216/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053519/ES

29/11/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/10/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055209/2023

23/10/2023 16:44

Protocolizada Petição 1055209/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

17/10/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034012/2023

17/10/2023 10:30

Protocolizada Petição 1034012/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2023 Petição Nº 1017216/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1017216/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

09/10/2023 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1017216/2023

09/10/2023 19:20

Protocolizada Petição 1017216/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023

02/10/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 486044/2023 - AgInt

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486044 - AgInt no REsp 2053519 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de G S D , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00486044/2023 - AgInt no REsp 2053519/ES

12/09/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486044/2023 - AgInt no REsp 2053519/ES

22/08/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição nº 763397/2023

09/08/2023 16:12

Protocolizada Petição 763397/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2023

06/07/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/07/2023 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671545/2023

06/07/2023 09:20

Protocolizada Petição 671545/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 486044/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486044/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 486044/2023

23/05/2023 16:11

Protocolizada Petição 486044/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

15/05/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445270/2023

15/05/2023 07:40

Protocolizada Petição 445270/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

12/05/2023 15:06

Juntada de Petição de petição nº 441288/2023

12/05/2023 15:01

Protocolizada Petição 441288/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

10/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 06:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

03/03/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/03/2023 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1730170 (2020/0178812-6)

21/02/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/05/2021 10:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/05/2021 10:28

Transitado em Julgado em 18/05/2021

15/04/2021 12:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 344374/2021 (Juntada automática)

15/04/2021 12:37

Protocolizada Petição 344374/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021

19/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021 Petição Nº 153228/2021 - EDcl

18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0153228 - EDcl no AREsp 1730170 - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 15:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00153228 - EDcl no AREsp 1730170

12/03/2021 11:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 188587/2021 (Juntada automática)

12/03/2021 11:31

Protocolizada Petição 188587/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2021

09/03/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/03/2021 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173578/2021

09/03/2021 10:23

Protocolizada Petição 173578/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2021

08/03/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2021 Petição Nº 153228/2021 -

05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 153228/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

05/03/2021 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 153228/2021

05/03/2021 17:12

Protocolizada Petição 153228/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2021

23/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

21/02/2021 19:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso especial, para reconhecer a possibilidad

11/02/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2021 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 78200/2021

11/02/2021 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 19:49

Protocolizada Petição 78200/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2021

01/02/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/11/2020 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2020 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2020 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/07/2020 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2020 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO