TRF2 - 5005556-05.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

GABRIEL SGARIA DUARTE

Advogados

CESAR BARBOSA MARTINS

OAB: 012229/ES

CPF *54.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 11/04/2024 10:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/02/2023 16:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/02/2023 15:26

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/02/2023 15:25

    Juntada de certidão

  • 13/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 14/12/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 13/12/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 13/12/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 12/12/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 12/12/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 08/12/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 07/12/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 23:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2022 23:12

    Recurso Especial Admitido

  • 24/11/2022 12:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2022 12:09

    Juntada de certidão

  • 23/11/2022 16:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/11/2022 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 23/11/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 23/11/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 22/11/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 22/11/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 18/11/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 18/11/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 17/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/11/2022 12:36

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 20/10/2022 14:57

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005556-05.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/10/2022 19:42

    Juntada de certidão

  • 07/10/2022 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 06/10/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/09/2022 16:49

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 29/09/2022 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 16:33

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 28/09/2022 16:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/06/2022 12:48

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 23/06/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 16:24

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 16:04

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 06/01/2022 12:11

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 13:05

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 30/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 15/11/2021 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 07/11/2021 19:55

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC

  • 06/11/2021 10:37

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022

  • 06/11/2021 10:24

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022

  • 06/11/2021 10:14

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022

  • 06/11/2021 10:04

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022

  • 06/11/2021 09:56

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022

  • 06/11/2021 09:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 129

  • 27/10/2021 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 27/10/2021 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 26/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2021 14:54

    Recurso Especial sobrestado

  • 13/10/2021 14:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2021 14:05

    Juntada de certidão

  • 13/10/2021 10:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 29/09/2021 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 25/09/2021 22:52

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:30

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 15/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 08/09/2021 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2021 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/09/2021 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 16/08/2021 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 16/08/2021 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/08/2021 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/08/2021 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/08/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2021 21:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/08/2021 21:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/07/2021 14:31

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2021 12:54

    Juntada de certidão

  • 13/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>

  • 10/07/2021 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/07/2021 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 06/07/2021 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/06/2021 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 29/06/2021 10:46

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 29/06/2021 10:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/07/2020 10:46

    Remessa Externa para o STJ

  • 22/07/2020 00:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/07/2020 00:08

    Juntada de certidão

  • 17/07/2020 16:17

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 17/07/2020 15:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 17/07/2020 15:08

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 14/07/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 13/07/2020 12:45

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/07/2020 12:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 78

  • 10/07/2020 19:25

    Juntada de Petição

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

  • 09/07/2020 12:25

    Juntada de Petição

  • 29/06/2020 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/06/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72

  • 15/06/2020 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2020 10:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

  • 09/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 13:24

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 09/06/2020 13:24

    Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

  • 08/06/2020 16:23

    Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/06/2020 16:08

    Lavrada Certidão

  • 07/06/2020 19:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/06/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/05/2020 21:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 09/05/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/04/2020 14:28

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

  • 17/04/2020 23:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 52

  • 17/04/2020 17:22

    Juntada de Petição

  • 26/03/2020 19:50

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 17/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 16/03/2020 16:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 09/03/2020 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/03/2020 14:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 06/03/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2020 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2020 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2020 15:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/03/2020 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 12/02/2020 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/02/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/02/2020 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 10/02/2020 14:54

    Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/02/2020 14:54

    Juntada - Julgamento

  • 05/02/2020 16:42

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 22/01/2020 13:14

    Juntada de Petição

  • 06/01/2020 17:59

    Juntada de Petição

  • 06/01/2020 17:45

    Juntada de Petição

  • 20/12/2019 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2019

  • 17/12/2019 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/12/2019 16:41

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 92

  • 12/12/2019 14:41

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/12/2019 14:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/12/2019 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 19/11/2019 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/11/2019 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/11/2019 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/11/2019 14:56

    Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/11/2019 14:56

    Juntada - Julgamento

  • 14/11/2019 11:57

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 18/10/2019 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2019 14:17

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 98

  • 08/10/2019 16:20

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17

  • 08/10/2019 16:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/10/2019 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 01/10/2019 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/10/2019 09:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2019 16:41

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 24/09/2019 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2019 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2019 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2019 15:29

    Remessa Interna - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/09/2019 15:29

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 17/09/2019 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/09/2019 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/09/2019 17:59

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 100

  • 15/07/2019 17:11

    Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB17)

  • 15/07/2019 17:10

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2019 17:08

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Lavrada Certidão - 15/07/2019 17:07:07)

  • 12/07/2019 16:08

    Remessa Interna para redistribuir - SECVPR -> CODRA

  • 11/07/2019 16:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50001393920184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004918-07.2021.4.02.5117

Vanderlea Pinto Linhares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5001308-97.2022.4.02.5116

Amos Fidelis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Teixeira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5001308-97.2022.4.02.5116

Amos Fidelis

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Marcos Teixeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2022 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5002001-08.2022.4.02.5108

Elsa Leontina Eugenia Gatti

Maria da Conceicao Silva Gatti

Advogado: Marcia Teixeira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5002001-08.2022.4.02.5108

Elsa Leontina Eugenia Gatti

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Marcia Teixeira Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2022 16:32

Exibir Processo