STJ - 5001296-42.2021.4.02.0000

16/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/06/2023

30/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514383/2023

30/05/2023 14:15

Protocolizada Petição 514383/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

24/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 170989/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170989 - AgInt no AREsp 2237648 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO RODRIGUES DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00170989/2023 - AgInt no AREsp 2237648/RJ

10/05/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170989/2023 - AgInt no AREsp 2237648/RJ

19/04/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI apresentar resposta à petição n. 170989/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 858.

04/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC apresentar resposta à petição n. 170989/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 858.

04/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para FOTO GRAFICA LTDA apresentar resposta à petição n. 170989/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 858.

30/03/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267753/2023

30/03/2023 16:28

Protocolizada Petição 267753/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

23/03/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232575/2023

23/03/2023 12:48

Protocolizada Petição 232575/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

15/03/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191376/2023

15/03/2023 11:58

Protocolizada Petição 191376/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170989/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170989/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 170989/2023

09/03/2023 20:13

Protocolizada Petição 170989/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

14/02/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89205/2023

14/02/2023 15:12

Protocolizada Petição 89205/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

11/02/2023 12:40

Conheço do agravo de RODRIGO RODRIGUES DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/12/2022 09:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1126234/2022

05/12/2022 09:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/12/2022 09:32

Protocolizada Petição 1126234/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2022

21/11/2022 14:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2022 14:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO