TRF2 - 5003781-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
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14/12/2022 09:53
Expedição de ofício
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13/12/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/12/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/12/2022 08:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/12/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/12/2022 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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06/12/2022 15:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/12/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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06/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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06/12/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 19:15
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003781-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELENO FERREIRA MANSOLDO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANTONIO AMARO BICALHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NILMAR AYRES DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE RODRIGUES MANSO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOAO FRANCISCO SOBRINHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/10/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/10/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
13/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2022 16:57
Decisão interlocutória
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16/06/2021 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/06/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/05/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2021 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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11/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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16/04/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2021 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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15/04/2021 18:56
Determinada a intimação
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05/04/2021 12:11
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 19:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 00121419720164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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