TRF2 - 5003851-92.2021.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DIEGO RODRIGUES LEITE

CPF *29.***.*06-21

Advogados

ANA PAULA COSTA PEREIRA

OAB: 183140/RJ

CPF *47.***.*99-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 03:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5047413-28.2023.4.02.9666/TRF (DIEGO RODRIGUES LEITE)

  • 01/08/2023 02:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5047414-13.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/07/2023 12:00

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-99 processada no TRF2 com o no. 50474132820234029666/TRF (DIEGO RODRIGUES LEITE)

  • 26/06/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-99 processada no TRF2 com o no. 50474141320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 26/06/2023 11:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-99

  • 25/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 06/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2023 13:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-99

  • 22/05/2023 06:58

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 21/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 24/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 14:01

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 15:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/01/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE12

  • 30/01/2023 09:57

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 17/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003851-92.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DIEGO RODRIGUES LEITE (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA COSTA PEREIRA (OAB RJ183140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2022 00:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 30/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/09/2022 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/09/2022 18:37

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 11:26

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 27/07/2022 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/07/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/07/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 15:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/07/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 12:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2022 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/04/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2022 12:16

    Determinada a intimação

  • 04/04/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/03/2022 18:31

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/01/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2021 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/12/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2021 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/11/2021 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 26/11/2021 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/11/2021 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/11/2021 10:39

    Determinada a intimação

  • 25/11/2021 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIEGO RODRIGUES LEITE <br/> Data: 21/02/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GABRIELA GR

  • 23/11/2021 14:14

    Juntada de Petição

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2021 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/11/2021 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 08:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2021 08:15

    Determinada a citação

  • 04/11/2021 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 15:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 01/10/2021 16:31:21)

  • 02/08/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2021 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 10:51

    Determinada a intimação

  • 07/07/2021 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 03:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2021 23:32

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE16F para RJRIOJE12F) - processo: 50074325220204025121

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 14:46

    Despacho

  • 24/05/2021 20:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2021 15:18

    Juntada de Petição

  • 13/05/2021 18:00

    Declarada incompetência

  • 13/05/2021 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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