TRF2 - 5002340-91.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
-
14/02/2023 14:16
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/01/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/01/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/01/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/01/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/01/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/12/2022 09:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
30/11/2022 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002340-91.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARIA RITA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LÉLIA MARIA MIRANDA VICTÓRIO (OAB ES017335) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2022 16:19
Juntado(a)
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/09/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/09/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2022 19:21
Juntada de Petição
-
19/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 14:31
Despacho
-
19/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/09/2022 16:45
Juntada de Petição
-
14/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2022 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
28/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001406-17.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcio da Costa Garcia
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:05
Processo nº 5111129-18.2021.4.02.5101
Evelyni Ramos Marins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 09:57
Processo nº 5048758-18.2021.4.02.5101
Milton Pinheiro de Barros
Uniao
Advogado: Kivan Aguiar de Moraes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 13:03
Processo nº 5048758-18.2021.4.02.5101
Uniao
Milton Pinheiro de Barros
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2021 14:25
Processo nº 5046926-13.2022.4.02.5101
Marcos da Silva Notes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucio Milton dos Santos Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 14:31