26/08/2024 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
26/08/2024 11:14

Recebidos os autos do STF
24/01/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/12/2023 22:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2023 22:57

Despacho
20/10/2023 11:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/09/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:34

Juntada de Petição
29/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
01/08/2023 12:14

Juntada de Petição
31/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/07/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 19:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/07/2023 19:05

Recurso Especial não admitido
27/07/2023 19:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/07/2023 19:02

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/04/2023 14:55

Juntada de Certidão
27/04/2023 08:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/04/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/03/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/02/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 14:27

Juntada de Petição
13/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/01/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/01/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 19:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5048758-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR: Andrews Leoni da Silva França APELANTE: MILTON PINHEIRO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 3
23/11/2022 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/11/2022 16:52

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:02

Retirado de pauta
14/11/2022 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 15:39

Juntada de Petição
07/11/2022 18:06

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:42

Juntada de Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5048758-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR: Andrews Leoni da Silva França APELANTE: MILTON PINHEIRO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 83
24/10/2022 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/08/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/08/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2022 10:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
02/08/2022 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
02/08/2022 19:04

Alterado o assunto processual
02/08/2022 19:01

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
02/08/2022 18:52

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
02/08/2022 15:33

Despacho
02/05/2022 13:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/04/2022 11:06

Declarada incompetência
15/03/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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