TRF2 - 5004358-41.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ELIANA DE CASTRO PENA

CPF *53.***.*96-04

Advogados

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA

OAB: 153082/RJ

CPF *98.***.*46-37

TATIANA VALERIANO NOLLI

OAB: 133896/RJ

CPF *29.***.*49-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 22/04/2024 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/03/2024 13:49

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 21/02/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/02/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/02/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 13:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 13:23

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/12/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 10:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/12/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/11/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/11/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 22/09/2023 13:13

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 22/09/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/09/2023 19:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

  • 14/08/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2023 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 11/07/2023 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/06/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/06/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/05/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/05/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 09:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/05/2023 15:39

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/04/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 27/03/2023 12:53

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/03/2023 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:02

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/03/2023 14:32

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 15/02/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 06/12/2022 14:01

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/12/2022 13:52

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/12/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 19:59

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 14/11/2022 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 17:51

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 18:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/11/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/10/2022 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2022 13:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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