TRF2 - 5002367-75.2021.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

DURVAL DOS SANTOS

CPF *21.***.*95-87

Advogados

MARCELO ISAC RAMOS SANTOS

OAB: 134152/RJ

CPF *53.***.*02-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 08:13

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 13:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM06

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 03/07/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 03/07/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 30/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/06/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 20/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 12/06/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002367-75.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: DURVAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2023 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 09/06/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 11:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 05/06/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 04/05/2023 03:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 24/04/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 10/04/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 09:49

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 19:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 02/12/2022 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/11/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 16:32

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/09/2022 18:05

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 08/07/2022 22:46

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/06/2022 01:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 26/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 24/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 24/05/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 14/05/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2022 08:10

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 21:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM06S)

  • 06/05/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 19:42

    Declarada incompetência

  • 06/05/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 21:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM08

  • 05/05/2022 21:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

  • 05/05/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/04/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 12/04/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 17:21

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 04/04/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/03/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/03/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002367-75.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: DURVAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/03/2022 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 18/03/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/03/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/03/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 15:24

    Retirado de pauta

  • 23/02/2022 17:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 23/02/2022 15:46

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/02/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 23/02/2022 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 21/02/2022 13:06

    Retirado de pauta

  • 16/02/2022 12:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 213

  • 16/02/2022 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 10/02/2022 12:22

    Retirado de pauta

  • 08/02/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/02/2022 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/01/2022 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/01/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 21/01/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/01/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/01/2022 17:21

    Determinada a intimação

  • 21/01/2022 12:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Determinada a intimação - 17/01/2022 17:25:13)

  • 17/01/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 12/12/2021 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/11/2021 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/11/2021 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/10/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/10/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2021 17:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/10/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2021 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2021 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2021 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2021 06:57

    Determinada a intimação

  • 06/09/2021 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 14:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/07/2021 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2021 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/06/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2021 05:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/04/2021 20:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/04/2021 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2021 20:15

    Determinada a citação

  • 13/04/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Onildo Genadyr Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 12:47

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