TRF2 - 5010737-81.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 12:47
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 09:57
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:34
Despacho
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/06/2023 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/06/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/04/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
31/03/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
31/03/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 13:17
Recurso Especial não admitido
-
30/03/2023 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 14:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/02/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/01/2023 15:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/12/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/11/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/11/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2022 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5010737-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO: ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO: GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/10/2022 13:30
Juntada de Petição
-
21/10/2022 13:30
Juntada de Petição
-
01/04/2022 20:19
Juntada de Petição
-
25/03/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/03/2022 17:07
Retirado de pauta
-
25/03/2022 17:06
Lavrada Certidão
-
25/03/2022 16:23
Juntada de Petição
-
24/03/2022 11:44
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010737-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) ADVOGADO: VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2022 21:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2021 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2021 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/06/2021 14:06
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/05/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2021 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/05/2021 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2021 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/05/2021 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00:00</b>
-
30/04/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/04/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2021 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
08/04/2021 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2021 12:58
Retirado de pauta
-
08/04/2021 12:57
Lavrada Certidão
-
08/04/2021 12:31
Juntada de Petição
-
08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00:00</b>
-
25/03/2021 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2021 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2021 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
15/09/2020 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
25/08/2020 09:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2020 16:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63, 55 do processo originário.Número: 00527403320184025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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