STJ - 5122611-60.2021.4.02.5101

28/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 786868/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0786868 - EDcl no AgInt no REsp 2108476 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de GILSON NAVEGA QUEIROZ, JOAO DOS SANTOS LEMOS, JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOS, LUIS ANDRE DOS SANTOS, BARBARA MACHADO ANAQUIM, ELIANE CUNHA TAVARES, JOAO BEZERRA DA SILVA, LIANE ALMEIDA PINZON, MARLENE BARBOSA CALDAS e STELLA DOS SAN

13/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00786868/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108476/RJ

22/11/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

09/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 08/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 786868/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3079.

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 786868/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 786868/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 786868/2024

09/09/2024 19:00

Protocolizada Petição 786868/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

04/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 131545/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0131545 - AgInt no REsp 2108476 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de GILSON NAVEGA QUEIROZ, JOAO DOS SANTOS LEMOS, JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOS, LUIS ANDRE DOS SANTOS, BARBARA MACHADO ANAQUIM, ELIANE CUNHA TAVARES, JOAO BEZERRA DA SILVA, LIANE ALMEIDA PINZON, MARLENE BARBOSA CALDAS e STELLA DOS SANTOS

21/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

20/08/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 705780/2024

20/08/2024 16:48

Protocolizada Petição 705780/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131545/2024 - AgInt no REsp 2108476/RJ

27/05/2024 19:33

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00131545/2024 - AgInt no REsp 2108476/RJ

14/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

13/05/2024 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385987/2024

13/05/2024 19:48

Protocolizada Petição 385987/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2024

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131545/2024 - AgInt no REsp 2108476/RJ

02/05/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 131545/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2990.

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 131545/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 131545/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131545/2024

27/02/2024 10:34

Protocolizada Petição 131545/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

05/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BARBARA MACHADO ANAQUIM, ELIANE CUNHA TAVARES, GILSON NAVEGA QUEIROZ, JOAO BEZERRA DA SILVA, JOAO DOS SANTOS LEMOS, JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOS, LIANE ALMEIDA PINZON, LUIS ANDRE DOS SANTOS, MARLENE BARBOSA CALDAS

17/11/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/11/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO