TRF2 - 5061782-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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14/03/2023 11:46
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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22/12/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/12/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 19:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/11/2022 19:21
Juntada de Certidão
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08/11/2022 10:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061782-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VALDIR MOREIRA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: WANDERLEY SILVA DE CARVALHO (OAB RJ048890) ADVOGADO: RENATA GUIMARAES DE CARVALHO DA SILVA (OAB RJ097179) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 14:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2022 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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