TRF2 - 5016143-38.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCIO ALEXANDRINO DOS SANTOS

CPF *13.***.*48-40

Advogados

ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS

OAB: 213673/RJ

CPF *28.***.*07-13

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA

OAB: 154917/RJ

CPF *97.***.*67-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 14:04

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 10:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 30/01/2023 10:03

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 06/01/2023 09:25

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 17/11/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 16:43

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016143-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARCIO ALEXANDRINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673) ADVOGADO: CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB RJ154917) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DANNY ARAUJO DALFEOR DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 09:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 13/10/2022 19:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/10/2022 19:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/10/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 07/10/2022 17:24

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 12:10

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/10/2022 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2022 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/09/2022 11:10

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 07/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/08/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2022 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 29/07/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/07/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 09:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/07/2022 21:36

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 14:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/07/2022 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/07/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 21:00

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2022 00:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 31/05/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 21

  • 06/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ALEXANDRINO DOS SANTOS <br/> Data: 09/06/2022 às 07:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: DAN

  • 06/05/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 29/04/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 05/04/2022 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 00:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/04/2022 00:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 16:07

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO25S para RJRIOJE06F) - processo: 50024230420224025101

  • 15/03/2022 15:56

    Alterado o assunto processual

  • 15/03/2022 15:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 15/03/2022 14:20

    Declarada incompetência

  • 14/03/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2022 16:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2022 20:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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