TRF2 - 5011147-28.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 15:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/10/2024 21:20
Recebidos os autos do STJ
-
29/07/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011147282021402510220240729150113
-
27/07/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
21/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
21/06/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:49
Recurso Extraordinário admitido
-
20/06/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:49
Recurso Especial Admitido
-
20/06/2024 14:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:48
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 04:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/05/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:31
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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18/03/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011147-28.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DANIELA AYUMI TADA YOSHIMURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO (OAB RJ177481) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (NÃO CONSTA) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
18/01/2024 10:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/01/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/01/2024 18:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
17/01/2024 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 18:31
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
05/12/2023 01:01
Juntada de Petição
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 07:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/05/2023 02:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/05/2023 23:13
Juntada de Petição
-
06/05/2023 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/05/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 04:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/04/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/04/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/04/2023 18:06
Juntada de Petição
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
29/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011147-28.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (NÃO CONSTA) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DANIELA AYUMI TADA YOSHIMURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO (OAB RJ177481) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
23/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/02/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/02/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/01/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/12/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 19:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011147-28.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DANIELA AYUMI TADA YOSHIMURA (REQUERENTE) ADVOGADO: SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO (OAB RJ177481) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (NÃO CONSTA) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/10/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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