STJ - 5115581-71.2021.4.02.5101

10/12/2024 09:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 09:07

Transitado em Julgado em 03/12/2024

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 995622/2024 - DESIS

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995622 - DESIS nos EREsp 2138092 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:30

Pedido não conhecido

05/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 15:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995622/2024

08/11/2024 15:36

Protocolizada Petição 995622/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

07/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:20

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

18/10/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024 04:43

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/10/2024 04:39

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2138092)

09/10/2024 17:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2138092)

09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/10/2024 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 875738/2024

04/10/2024 10:04

Protocolizada Petição 875738/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/10/2024

13/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 425197/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425197 - AgInt no REsp 2138092 - Publicação prevista para 13/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425197/2024 - AgInt no REsp 2138092/RJ

02/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425197/2024 - AgInt no REsp 2138092/RJ

21/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 425197/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 425197/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425197/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425197/2024

23/05/2024 17:18

Protocolizada Petição 425197/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido ou denegada

25/04/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/04/2024 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO