TRF2 - 5012727-73.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ELSON PERES GUTTIERRES

CPF *54.***.*19-72

RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*61-68

JORGE ROCHA

CPF *15.***.*50-87

ADAO DE ASSIS JORDAO

CPF *17.***.*66-87

CLAUDIO DIDIMO VOLINO DOS SANTOS

CPF *82.***.*27-00

EMILSON JESUINO

CPF *29.***.*16-87

JOSE LUIZ MENDES JARDIM

CPF *75.***.*31-34

NELSON BERNARDO DA SILVA

CPF *09.***.*13-00

PAULO DOS SANTOS CARDOSO

CPF *57.***.*20-06

PAULO ROBERTO DA SILVA ASSIS

CPF *24.***.*47-04

BRUNA ROCHA SARMENTO

CPF *40.***.*56-40

MARIA ALICE DE JESUS SCHONE

CPF *62.***.*80-97

TALITA SCHONE CARDOSO

CPF *85.***.*51-39

Advogados

DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE

OAB: 126390/RJ

CPF *88.***.*26-01

ANTONIA TEIXEIRA SOUZA

OAB: 076041/RJ

CPF *50.***.*00-06

CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO

OAB: 139691/RJ

CPF *80.***.*46-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 08:09

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 08:09

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 17/05/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 17/05/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 12/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

  • 23/03/2023 20:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

  • 15/03/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 06/03/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/03/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 20:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2023 19:55:22)

  • 06/03/2023 20:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2023 19:59:16)

  • 06/03/2023 20:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2023 19:59:16)

  • 06/03/2023 20:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2023 19:59:17)

  • 06/03/2023 20:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2023 19:59:17)

  • 06/03/2023 19:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

  • 06/03/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 19:23

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2023 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 06:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/03/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012727-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ASSIS ADVOGADO(A): ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: PAULO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO (OAB RJ139691) AGRAVADO: TALITA SCHONE CARDOSO (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO (OAB RJ139691) AGRAVADO: JOSE LUIZ MENDES JARDIM ADVOGADO(A): ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: NELSON BERNARDO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: JORGE ROCHA (Espólio) ADVOGADO(A): ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: EMILSON JESUINO ADVOGADO(A): ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: ELSON PERES GUTTIERRES ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) AGRAVADO: MARIA ALICE DE JESUS SCHONE (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO (OAB RJ139691) AGRAVADO: CLAUDIO DIDIMO VOLINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: BRUNA ROCHA SARMENTO (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: ADAO DE ASSIS JORDAO ADVOGADO(A): ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIMONE BEZERRA SAMPAIO ADVOGADO(A): ALESSANDRA GUIMARAES BARROSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 14/02/2023 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 06:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 72

  • 29/01/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/01/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54 e 55

  • 16/12/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 19:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2022 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012727-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIO DIDIMO VOLINO DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: BRUNA ROCHA SARMENTO (Inventariante) ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: ADAO DE ASSIS JORDAO ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ASSIS ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: PAULO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO: CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO (OAB RJ139691) AGRAVADO: TALITA SCHONE CARDOSO (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO (OAB RJ139691) AGRAVADO: JOSE LUIZ MENDES JARDIM ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: NELSON BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: JORGE ROCHA (Espólio) ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: EMILSON JESUINO ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: ELSON PERES GUTTIERRES ADVOGADO: DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) AGRAVADO: MARIA ALICE DE JESUS SCHONE (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO (OAB RJ139691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIMONE BEZERRA SAMPAIO ADVOGADO: ALESSANDRA GUIMARAES BARROSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/10/2021 00:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/10/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2021 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2021 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 12, 14 e 18

  • 11/10/2021 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2021 19:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 15 e 16

  • 05/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 10/09/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 20:09

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2021 20:09

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2021 17:45

    Lavrada Certidão

  • 06/09/2021 16:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 486 do processo originário.Número: 50115186920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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