03/03/2023 09:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
03/03/2023 08:46

Transitado em Julgado
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/01/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
29/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
29/11/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2022 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5052659-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: LEADER MARINE COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (OAB RJ098045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 11
28/10/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
21/10/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
20/10/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2022 12:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
17/10/2022 12:16

Alterado o assunto processual
17/10/2022 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
16/10/2022 23:18

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
16/10/2022 23:18

Declarada incompetência
10/10/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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