TRF2 - 5036669-69.2021.4.02.5001

17/05/2024 13:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014863-70.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 49, 67

15/02/2024 10:54

Baixa Definitiva

15/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 10:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

06/12/2023 10:27

Transitado em Julgado

06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

03/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 18:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/10/2023 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/09/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

29/08/2023 09:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/06/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023 00:00

Intimação

01/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 41

25/04/2023 11:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/04/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023 17:06

Conhecido o recurso e provido - por maioria

16/03/2023 11:20

Juntada de Petição

08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 13:30:00</b>

27/01/2023 00:00

Intimação

26/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 14:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 2

23/11/2022 17:20

Retirado de pauta

17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/11/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 00:00

Intimação

03/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 19:23

Ato ordinatório praticado

03/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 48

01/06/2022 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/06/2022 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

31/05/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/04/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/04/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 13:51

Julgado procedente o pedido

01/02/2022 21:19

Conclusos para julgamento

28/01/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2021 08:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2021 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2021 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

19/10/2021 13:51

Juntada de Petição

18/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/10/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/10/2021 15:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2021 15:14

Não Concedida a tutela provisória

08/10/2021 10:34

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021 17:12

Distribuído por sorteio