TRF2 - 5013554-98.2021.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA HELENA DA SILVA

CPF *16.***.*46-02

JEFERSON SILVA DA ROCHA

CPF *54.***.*96-26

RAQUEL SILVA DA ROCHA

CPF *54.***.*23-79

EDMILSON BREVES DA ROCHA

CPF *37.***.*34-89

Advogados

JESSICA MACEDO SILVA

OAB: 231639/RJ

CPF *58.***.*65-10

ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 232126/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

  • 04/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051860-59.2023.4.02.9666/TRF (JEFERSON SILVA DA ROCHA)

  • 31/08/2023 16:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051863-14.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2023 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051862-29.2023.4.02.9666/TRF (RAQUEL SILVA DA ROCHA)

  • 31/08/2023 15:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051861-44.2023.4.02.9666/TRF (PATRICIA HELENA DA SILVA)

  • 11/07/2023 10:51

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-00 processada no TRF2 com o no. 50518622920234029666/TRF (RAQUEL SILVA DA ROCHA)

  • 10/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-00 processada no TRF2 com o no. 50518614420234029666/TRF (PATRICIA HELENA DA SILVA)

  • 10/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-00 processada no TRF2 com o no. 50518631420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 10/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-00 processada no TRF2 com o no. 50518605920234029666/TRF (JEFERSON SILVA DA ROCHA)

  • 07/07/2023 14:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/07/2023 14:16:01)

  • 07/07/2023 14:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/07/2023 14:16:01)

  • 07/07/2023 14:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/07/2023 14:16:01)

  • 07/07/2023 14:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/07/2023 14:16:01)

  • 07/07/2023 14:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/07/2023 14:16:00)

  • 07/07/2023 14:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/07/2023 14:16:00)

  • 07/07/2023 14:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-00

  • 07/07/2023 14:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-00

  • 06/07/2023 18:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 21/06/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 11:48

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-00

  • 13/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 06/06/2023 11:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 29/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 29/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 29/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 29/05/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 132, 134, 133 e 135

  • 29/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 29/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 23/05/2023 11:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 23/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 11:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-00

  • 23/05/2023 10:30

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04

  • 19/05/2023 18:06

    Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT

  • 19/05/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 18:06

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 14:19

    Juntado(a)

  • 19/05/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 13/04/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 22/03/2023 19:30

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 10:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/03/2023 09:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04

  • 22/03/2023 09:10

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 02/03/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 23/02/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 23/02/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 16/02/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 16/02/2023 21:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 14/02/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 13/01/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/01/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 16/12/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 16/12/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 15/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:47

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/12/2022 22:20

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 21:44

    Juntada de Petição

  • 26/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 25/11/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013554-98.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDMILSON BREVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA MACEDO SILVA (OAB RJ231639) ADVOGADO: ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232126) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/11/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 24/11/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 17/11/2022 16:43

    Retirado de pauta

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/11/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/11/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/11/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013554-98.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDMILSON BREVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA MACEDO SILVA (OAB RJ231639) ADVOGADO: ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232126) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/10/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 12:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 23/09/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/09/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/09/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/09/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/09/2022 13:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 16:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2022 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/06/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2022 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2022 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2022 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 11:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/05/2022 11:15

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 22:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2022 17:53

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2022 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/02/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/01/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 13:49

    Juntado(a)

  • 22/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2021 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2021 17:30

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 17/11/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2021 15:41

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 21/10/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/10/2021 16:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 16:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2021 12:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMILSON BREVES DA ROCHA <br/> Data: 06/12/2021 às 10:00. <br/> Local: Consultório - Dra. Juliana Lazaroni - Rua 40, nº 14, Sala 1302, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ (Edifício Shopping 3

  • 15/10/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2021 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2021 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 15:50

    Determinada a intimação

  • 06/10/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 14:46

    Alterado o assunto processual

  • 05/10/2021 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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