TRF2 - 5012218-77.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
13/08/2024 22:39
Recebidos os autos do STJ
-
04/03/2024 17:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/02/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 18:38
Decisão interlocutória
-
15/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
05/12/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/12/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/12/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 23:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:17
Recurso Especial não admitido
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/05/2023 14:50
Juntada de Certidão
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04/05/2023 11:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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29/03/2023 05:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 05:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/02/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/02/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/02/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5012218-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CARLOS ROBERTO LENZI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) APELANTE: IVANI DE FREITAS LENZI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
13/01/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/01/2023 13:30
Juntado(a)
-
09/01/2023 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
09/01/2023 14:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/01/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 27 e 28
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/12/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5012218-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CARLOS ROBERTO LENZI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) APELANTE: IVANI DE FREITAS LENZI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
14/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 17:09
Juntado(a)
-
29/07/2021 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
29/07/2021 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2021 16:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/07/2021 16:29
Vista ao MP
-
14/07/2021 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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