TRF2 - 5010796-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 09:37
Baixa Definitiva
-
16/03/2023 09:37
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
10/03/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/02/2023 17:00
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
13/02/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/02/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/02/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/02/2023 17:14
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/02/2023 15:23
Juntada de Petição
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010796-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: SUELI PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (OAB RJ082449) PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ CEZAR MARTINS ADVOGADO(A): ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (OAB RJ082449) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/01/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 27
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
12/12/2022 12:56
Juntada de Petição
-
12/12/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010796-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: SUELI PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (OAB RJ082449) PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ CEZAR MARTINS ADVOGADO: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (OAB RJ082449) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/11/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 30
-
22/11/2022 19:00
Juntada de Petição
-
22/11/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2022 19:21
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/11/2022 17:58
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/11/2022 17:58
Despacho
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010796-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: SUELI PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (OAB RJ082449) PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ CEZAR MARTINS ADVOGADO: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (OAB RJ082449) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 24
-
14/10/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
14/10/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/10/2022 12:02
Juntada de Petição
-
14/10/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/10/2022 18:27
Despacho
-
24/08/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/08/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2022 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/07/2022 15:22
Concedida a Medida Liminar
-
28/07/2022 11:41
Distribuído por prevenção - Número: 50293252820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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