TRF2 - 5005186-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 13:58
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 12:22
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/01/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
15/01/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/01/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 17:07
Recurso Especial Admitido
-
30/05/2023 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 05:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/05/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/05/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/04/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/04/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/04/2023 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005186-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SEBASTIAO PIRES SOARES JUNIOR ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ADVOGADO(A): Livia Marcia Nascimento (OAB ES027419) ADVOGADO(A): LORRAYNE MACIEL GOMES AMON (OAB ES027189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
20/03/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/03/2023 14:34
Juntado(a)
-
25/01/2023 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/01/2023 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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05/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/12/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/12/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005186-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SEBASTIAO PIRES SOARES JUNIOR ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO: ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ADVOGADO: Livia Marcia Nascimento (OAB ES027419) ADVOGADO: LORRAYNE MACIEL GOMES AMON (OAB ES027189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
14/10/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 17:12
Juntado(a)
-
28/09/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/09/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/09/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
31/08/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 15:49
Não Concedida a tutela provisória
-
27/04/2022 11:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 350 do processo originário.Número: 01023120620144025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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