TRF2 - 5024822-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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17/06/2024 20:00
Recebidos os autos do STJ
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23/01/2024 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/12/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 12:33
Despacho
-
15/08/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/06/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 18:38
Juntada de Petição
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/05/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/05/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 12:42
Juntada de Certidão
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2023 18:11
Juntada de Petição
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31/03/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/03/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 09:42
Juntada de Certidão
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28/03/2023 18:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/03/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2023 15:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2023 18:34
Juntada de Petição
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024822-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB DF024923) ADVOGADO: RAFAEL D ALESSANDRO CALAF (OAB DF017161) ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB DF020334) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/09/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/09/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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