25/04/2025 14:12

Baixa Definitiva
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 235
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235
01/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012623-47.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012622-62.2025.4.02.9666/TRF (LUCIVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS)
14/02/2025 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-86 processada no TRF2 com o no. 50126234720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
14/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-86 processada no TRF2 com o no. 50126226220254029666/TRF (LUCIVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS)
14/02/2025 13:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-86
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 224
28/01/2025 20:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 224
15/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-86
18/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
04/12/2024 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
26/11/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
22/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
19/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/11/2024 14:45

Decisão interlocutória
18/11/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
19/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2024 17:37

Decisão interlocutória
19/09/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/09/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
17/09/2024 06:13

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200
15/08/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
26/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001357-51.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUCIVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI INTERESSADO: JOSE RAIMUNDO DIAS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 50
23/04/2024 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/04/2024 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
01/03/2024 16:25

Juntada de Petição
27/02/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
23/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 13:47

Conclusos para julgamento
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
19/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
27/09/2023 16:36

Juntada de Petição
23/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2023 18:41

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 15:39

Conclusos para julgamento
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
05/09/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
28/08/2023 09:55

Juntada de Petição
23/08/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 22:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/08/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/08/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/08/2023 16:02

Juntada de Petição
18/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2023 15:24

Determinada a intimação
15/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
02/08/2023 19:41

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
15/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
11/04/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 19:02

Determinada a intimação
11/04/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
13/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:20

Determinada a intimação
06/02/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
02/02/2023 10:33

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
12/12/2022 18:14

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
24/11/2022 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001357-51.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 55
05/08/2022 17:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2022 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/06/2022 10:29

Juntada de Petição
13/06/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/06/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/06/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2022 23:25

Conclusos para julgamento
10/02/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/02/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/02/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/01/2022 12:48

Juntada de Petição
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/01/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 19:23

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
17/12/2021 15:27

Conclusos para julgamento
06/12/2021 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/10/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2021 20:00

Determinada a intimação
23/09/2021 18:16

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/09/2021 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2021 11:51

Determinada a intimação
10/08/2021 22:10

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/07/2021 13:44

Juntada de Petição
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/07/2021 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2021 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2021 20:43

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2021 14:07

Conclusos para julgamento
09/06/2021 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2021 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/05/2021 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/05/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/04/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 15:01

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
27/04/2021 13:04

Conclusos para julgamento
23/04/2021 17:49

Despacho
23/04/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2021 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2021 20:07

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
06/02/2021 00:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
25/01/2021 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/01/2021 07:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
18/01/2021 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2021 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2021 23:21

Determinada a intimação
17/12/2020 23:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
26/11/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2020 13:42

Determinada a intimação
30/10/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/10/2020 18:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/10/2020 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 15:59

Juntada de Petição
14/10/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
05/10/2020 08:31

Juntada de Petição
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
25/09/2020 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2020 21:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
24/09/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
24/09/2020 17:13

Juntada de Certidão
24/09/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 17:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE RAIMUNDO DIAS Data: 14/10/2020 às 15:10. Local: Consultório Médico - Drº Bruno A. Pazolini - Rua Desembargador Ferreira Coelho, 330, sala 1107, Praia do Suá, Vitória/ES - Rua d
22/09/2020 11:37

Juntada de Petição
21/09/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 19:36

Determinada a intimação
21/09/2020 19:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
29/07/2020 13:51

Juntada de Petição
28/07/2020 19:21

Juntada de Petição
23/07/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2020 19:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
16/07/2020 17:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2020 16:40

Juntada de Petição
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/06/2020 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2020 23:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/06/2020 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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