08/11/2022 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012935-69.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DENIZE SOARES DE ALMEIDA EXEQUENTE: HELIO VIEIRA DA CRUZ EXEQUENTE: SINDICATO NAC SER FED AUT E PRO FIS MER VAL MOBILIARIOS EXEQUENTE: GESIO MAXIMO DE AZEVEDO EXEQUENTE: EVALDO SCHORNBAUM DEVEZA EXEQUENTE: ERCILIO ANTAO RAMOS GUIMARAES EXEQUENTE: ENELI MOTA COELHO EXEQUENTE: ELIZABETH GONCALVES DE FARIAS EXEQUENTE: EDMEA MENDES EXEQUENTE: DJALMA FERREIRA COSTA EXEQUENTE: HUGO ROCHA BRAGA EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EDITAL Nº 510009049445 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 00129356920014025101, movida por SINDICATO NAC SER FED AUT E PRO FIS MER VAL MOBILIARIOS, E OUTROS e que, nesta referida ação, foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA, nos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III dos espólios de ENELI MOTA COELHO, GESIO MAXIMO DE AZEVEDO e HUGO ROCHA BRAGA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2022.

Eu, HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário, o digitei.

Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM.

Juiz Federal.
19/04/2021 13:45

Transitado em Julgado em 22/02/2021
17/02/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021
12/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021
12/02/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
12/02/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
09/02/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
12/11/2020 06:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
11/11/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020
29/10/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
22/10/2020 19:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição
20/10/2020 10:06

Juntada de Petição de petição nº 829756/2020
20/10/2020 10:04

Protocolizada Petição 829756/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2020
07/10/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2020 Petição Nº 531792/2020 - AgInt
06/10/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0531792 - AgInt no REsp 1640477 - Publicação prevista para 07/10/2020
05/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 531792/2020 - AgInt no REsp 1640477
24/09/2020 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)
21/09/2020 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/09/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020
18/09/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/09/2020 14:18

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531792/2020 - AgInt no REsp 1640477/RJ
04/09/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
04/09/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/08/2020 e término em 03/09/2020 o prazo para SINDCVM SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS apresentar resposta à petição n. 5
13/08/2020 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2020 Petição Nº 531792/2020 -
12/08/2020 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531792/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)
11/08/2020 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 531792/2020
11/08/2020 09:39

Protocolizada Petição 531792/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2020
05/08/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
04/08/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
03/08/2020 19:30

Não conhecido o recurso de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
09/12/2016 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
09/12/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
22/11/2016 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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