TRF2 - 5013141-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 15:12
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 15:12
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
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09/07/2024 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2024 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/01/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/01/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/01/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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24/01/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 17:13
Recurso Especial não admitido
-
15/01/2024 17:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/03/2023 14:22
Juntada de Petição
-
28/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/03/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/03/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/03/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2023 18:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
13/02/2023 11:14
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 19:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5013141-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ERIC CORREA SARTI AGRAVADO: CAIO CORREA SARTI AGRAVADO: REGINA CORREA SARTI (Espólio) AGRAVADO: MOVIMENTO DE RESGATE, ACAO E CIDADANIA AGRAVADO: MARCELO DA SILVA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 19:01
Juntado(a)
-
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
18/01/2023 15:56
Expedição de ofício
-
18/01/2023 15:56
Expedição de ofício
-
18/01/2023 15:56
Expedição de ofício
-
18/01/2023 15:56
Expedição de ofício
-
18/01/2023 15:56
Expedição de ofício
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
16/01/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/01/2023 11:33
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/01/2023 11:33
Despacho
-
20/12/2022 08:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/12/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/12/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/11/2022 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/10/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5013141-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCELO DA SILVA PEREIRA AGRAVADO: ERIC CORREA SARTI AGRAVADO: CAIO CORREA SARTI AGRAVADO: REGINA CORREA SARTI (Espólio) AGRAVADO: MOVIMENTO DE RESGATE, ACAO E CIDADANIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
07/10/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 19:09
Intimado em Secretaria
-
03/10/2022 19:09
Intimado em Secretaria
-
03/10/2022 19:09
Intimado em Secretaria
-
03/10/2022 19:09
Intimado em Secretaria
-
03/10/2022 19:07
Juntado(a)
-
03/10/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 17:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
26/09/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2022 15:04
Juntado(a)
-
19/09/2022 15:02
Juntado(a)
-
19/09/2022 14:50
Juntado(a)
-
19/09/2022 14:46
Juntado(a)
-
19/09/2022 14:42
Juntado(a)
-
15/09/2022 23:11
Expedição de ofício
-
15/09/2022 23:11
Expedição de ofício
-
15/09/2022 23:11
Expedição de ofício
-
15/09/2022 23:11
Expedição de ofício
-
15/09/2022 23:11
Expedição de ofício
-
15/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2022 14:55
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/09/2022 14:55
Não Concedida a tutela provisória
-
15/09/2022 11:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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