21/06/2024 15:34

Baixa Definitiva
21/06/2024 15:33

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 07:11

Conclusos para julgamento
25/04/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/04/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:54

Juntada de Petição
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/03/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/03/2024 19:38

Juntado(a)
13/03/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/03/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2024 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 08:35

Decisão interlocutória
12/03/2024 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 15:52

Juntado(a)
23/02/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/01/2024 18:56

Juntada de Petição
08/01/2024 15:10

Juntado(a)
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/12/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/12/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 16:31

Decisão interlocutória
06/12/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/12/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 09:16

Juntado(a)
04/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:27

Decisão interlocutória
04/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/11/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:49

Juntada de Petição
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/10/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2023 22:21

Juntado(a)
10/10/2023 17:49

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/09/2023 13:41

Intimado em Secretaria
05/09/2023 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
18/08/2023 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2023 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/06/2023 12:23

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2023 17:06

Decisão interlocutória
10/05/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 14:56

Juntado(a)
08/05/2023 12:40

Despacho
03/05/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 07:56

Intimação por Edital
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 02/08/2023
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 02/08/2023
28/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067753-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JOAO FREDERICO ABO GAUX CAVALHEIRO EDITAL Nº 510009728264 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50677534520224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de JOAO FREDERICO ABO GAUX CAVALHEIRO, CPF: *91.***.*84-97 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 11.727,00 (onze mil e setecentos e vinte e sete reais) CDA(s) 40.***.***/8622-55, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOAO FREDERICO ABO GAUX CAVALHEIRO, CPF: *91.***.*84-97 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
27/04/2023 21:41

Juntada de Petição
27/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2023
26/04/2023 16:53

Juntada de Petição
25/04/2023 12:13

Juntado(a)
25/04/2023 10:22

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/03/2023 12:49

Expedição de Edital - intimação
28/02/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 07:10

Juntado(a)
16/02/2023 08:10

Juntado(a)
16/02/2023 08:10

Decisão interlocutória
14/02/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/02/2023 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 09:31

Intimação por Edital
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067753-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JOAO FREDERICO ABO GAUX CAVALHEIRO EDITAL Nº 510008983051 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50677534520224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de JOAO FREDERICO ABO GAUX CAVALHEIRO, CPF: *91.***.*84-97 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 11.727,00 (onze mil e setecentos e vinte e sete reais) CDA(s) 40.***.***/8622-55, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOAO FREDERICO ABO GAUX CAVALHEIRO, CPF: *91.***.*84-97.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
04/11/2022 12:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
28/10/2022 17:34

Expedição de Edital - citação
13/10/2022 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/09/2022 10:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/09/2022 11:56

Determinada a citação
16/09/2022 09:35

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004276-25.2022.4.02.0000

Logika Distribuidora de Cosmeticos LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5000406-83.2022.4.02.5104

Ramon Marcelino de Seixas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5011206-59.2022.4.02.0000

Atri Nylox do Brasil Ind e com S/A-Massa...

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5002471-34.2021.4.02.5121

Ana Paula Soares Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5000865-37.2021.4.02.5002

Celita da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:38

Exibir Processo