TRF2 - 5002471-34.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA SOARES COSTA

CPF *87.***.*89-10

Advogados

MARCELO VIDES DE ANDRADE

OAB: 182338/RJ

CPF *82.***.*33-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 21:55

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 05/11/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 03/09/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 02/09/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

  • 02/09/2024 16:07

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 15:07

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/07/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:08

    Despacho

  • 04/04/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 15:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/02/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 16:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085148-95.2023.4.02.9666/TRF (ANA PAULA SOARES COSTA)

  • 31/10/2023 11:32

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-75 processada no TRF2 com o no. 50851489520234029666/TRF (MARCELO VIDES DE ANDRADE)

  • 27/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-75 processada no TRF2 com o no. 50851489520234029666/TRF (ANA PAULA SOARES COSTA)

  • 25/10/2023 14:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-75

  • 24/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 05/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/10/2023 19:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-75

  • 08/09/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 08/09/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/09/2023 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 12:03

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/07/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2023 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 13:53

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/06/2023 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/04/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 28/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/03/2023 19:00

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 06:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2023 06:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/03/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 15/02/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:41

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16

  • 30/01/2023 09:57

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 17/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 14:31

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002471-34.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANA PAULA SOARES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO VIDES DE ANDRADE (OAB RJ182338) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 11:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/09/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2022 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/09/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 26/07/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2022 16:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/10/2021 17:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Despacho - 14/10/2021 17:00:26)

  • 14/10/2021 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2021 21:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2021 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2021 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2021 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2021 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2021 19:27

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2021 13:11

    Juntada de Petição

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/04/2021 17:02

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/04/2021 20:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/04/2021 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2021 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/04/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2021 16:23

    Determinada a citação

  • 07/04/2021 14:00

    Juntado(a)

  • 07/04/2021 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2021 12:14

    Alterado o assunto processual

  • 01/04/2021 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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