TRF2 - 5067666-60.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ALMIR SANTOS DE CARVALHO

CPF *48.***.*31-87

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 171782/RJ

CPF *00.***.*07-12

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB: 157171/RJ

CPF *00.***.*82-90

THAISA DE SOUZA FREITAS

OAB: 227429/RJ

CPF *50.***.*81-06

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 14/12/2023 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

  • 08/12/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/12/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/12/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/12/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/12/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/12/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 14:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2023 14:53

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 14/07/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/05/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 03:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/03/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/03/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5067666-60.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 731) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ALMIR SANTOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA MARINHO (OAB RJ227429) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/03/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 731

  • 28/02/2023 20:02

    Retirado de pauta

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5067666-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALMIR SANTOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA MARINHO (OAB RJ227429) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 10/02/2023 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 27

  • 22/11/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/11/2022 14:22

    Retirado de pauta

  • 03/11/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5067666-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALMIR SANTOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO: THAISA DE SOUZA MARINHO (OAB RJ227429) ADVOGADO: ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 04/10/2022 20:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/10/2022 20:42

    Juntado(a)

  • 20/09/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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