TRF2 - 0130227-50.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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10/03/2025 15:58
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
22/02/2025 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/01/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/01/2025 17:05
Despacho
-
29/01/2025 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
29/01/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/11/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0130227-50.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANTONIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
24/10/2024 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/10/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 13:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/09/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/09/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/09/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/09/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 15:07
Juntada de Petição
-
17/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/09/2024 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:37
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0130227-50.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANTONIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
16/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/07/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/06/2024 14:26
Despacho
-
07/06/2024 10:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/05/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/05/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 12:42
Decisão interlocutória
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31/01/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/01/2023 17:10
Juntada de Petição
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2022
-
08/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2022
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08/11/2022 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0130227-50.2016.4.02.5101/RJ APELANTE: ANTONIO MACHADO (AUTOR) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*20-22 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL CONVOCADO DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos da Apelação Cível nº 0130227-50.2016.4.02.5101 em que são partes ANTONIO MACHADO e UNIÃO FEDERAL, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS OU DO ESPÓLIO DE ANTONIO MACHADO, falecido em 24/03/2021, CPF *62.***.*82-72 para fins de habilitação no processo (art. 313, § 2º, II, c/c o art. 275, §2º, do CPC), no prazo legal, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 804709119620.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2022.
Digitado por SANDRA MARCELINO TEIXEIRA DE MELO. E conferido por Claudia Ribeiro Simões, Diretora da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Juiz Federal Convocado -
07/11/2022 17:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/10/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/10/2022 14:57
Despacho
-
19/10/2022 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2022 16:45
Despacho
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26/07/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/06/2022 19:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2022 23:42
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 18:52
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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26/05/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2021 14:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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26/02/2021 17:16
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/11/2020 10:30
Distribuído por prevenção - Número: 00642131620184025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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