12/06/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
12/06/2024 12:11

Recebidos os autos do STF
26/01/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/01/2024 17:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 17:04

Despacho
08/01/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/12/2023 12:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
20/12/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/12/2023 19:20

Juntada de Petição
20/12/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/12/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 23:38

Juntada de Petição
11/12/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/11/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2023 12:28

Recurso Especial não admitido
07/11/2023 12:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2023 12:28

Recurso Especial não admitido
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 17:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 17:38

Despacho
30/05/2023 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2023 13:37

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/05/2023 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
24/05/2023 12:12

Juntada de Petição
24/05/2023 12:12

Juntada de Petição
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/04/2023 13:45:39)
28/04/2023 17:22

Juntada de Petição
28/04/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000518-97.2014.4.02.5111/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GELSON SEIXAS (RÉU) ADVOGADO(A): MONICA ELISA DE LIMA (OAB RJ126898) ADVOGADO(A): MURYLO DOS SANTOS MIRANDA (OAB RJ205749) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 68
08/02/2023 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/02/2023 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/02/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/01/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/01/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 19:46

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2022 15:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
13/12/2022 15:32

Juntada de Petição
30/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0000518-97.2014.4.02.5111/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GELSON SEIXAS (RÉU) ADVOGADO: MONICA ELISA DE LIMA (OAB RJ126898) ADVOGADO: MURYLO DOS SANTOS MIRANDA (OAB RJ205749) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 4
23/11/2022 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/11/2022 17:39

Retirado de pauta
21/11/2022 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Retirado de pauta - 21/11/2022 15:49:56)
18/11/2022 08:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/11/2022 11:27

Juntada de Petição
16/11/2022 17:20

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 18:16

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:14

Juntada de Petição
03/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000518-97.2014.4.02.5111/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GELSON SEIXAS (RÉU) ADVOGADO: MONICA ELISA DE LIMA (OAB RJ126898) ADVOGADO: MURYLO DOS SANTOS MIRANDA (OAB RJ205749) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 120
24/10/2022 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/10/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/10/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2022 13:12

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 13:12

Determinada a intimação
27/09/2022 13:49

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:12

Distribuído por prevenção - Número: 01099585720164025111/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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