20/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
08/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
08/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
18/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:58

Despacho
18/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
17/06/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
15/05/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:09

Determinada a intimação
14/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01
14/05/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
06/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
18/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
07/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 61
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
20/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 20:34

Conclusos para julgamento
05/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:49

Determinada a intimação
24/06/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 16:35

Juntada de Petição
18/04/2024 14:59

Juntada de Petição
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:45

Determinada a intimação
11/03/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/02/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
09/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:00

Determinada a intimação
23/10/2023 13:14

Juntada de Petição
19/10/2023 09:26

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
28/09/2023 12:36

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
11/09/2023 13:26

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
01/09/2023 08:58

Juntada de Petição
25/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:40

Determinada a intimação
25/08/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/08/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:18

Determinada a intimação
26/01/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/12/2022 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
07/11/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/10/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
22/10/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/10/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/10/2022 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:19

Determinada a intimação
18/10/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/10/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:17

Determinada a intimação
10/10/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:02

Determinada a intimação
15/08/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:31

Determinada a intimação
20/06/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01
11/05/2022 12:58

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:55

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022
11/05/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/04/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/04/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 17:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/04/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/03/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 14:00:00
21/03/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002684-16.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ALEXANDRE DEJUS DE PONTES (AUTOR) ADVOGADO: Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/03/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2022 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2022 14:00 Sequencial: 40
18/03/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
10/03/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/02/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/02/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2022 16:24

Julgado procedente o pedido
01/06/2021 16:27

Conclusos para julgamento
31/05/2021 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 16:12

Determinada a intimação
28/04/2021 09:33

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2021 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 02:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
20/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2021 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/03/2021 10:17:29)
02/03/2021 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
02/03/2021 00:07

Juntada de Petição
13/02/2021 04:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
15/12/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/11/2020 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
16/11/2020 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
13/11/2020 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
25/10/2020 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/10/2020 09:19

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/10/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 14:36

Determinada a intimação
13/10/2020 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/08/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 13:23

Determinada a intimação
18/08/2020 09:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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