TRF2 - 5072514-22.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

Polo Passivo

Partes

PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 30.073.796/0001-73

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 17:59

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180217220224020000/TRF2

  • 17/07/2024 14:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50180217220224020000/TRF2

  • 29/04/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2024 09:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/03/2024 16:29

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 13:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/04/2023 13:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/04/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 20:36

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 23:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2023 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/01/2023 14:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180217220224020000/TRF2

  • 02/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/12/2022 15:53

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50180217220224020000/TRF2

  • 26/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 14/12/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/12/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 23:01

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2022 07:58

    Determinada a intimação

  • 24/11/2022 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 14:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2022 09:54

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2023

  • 09/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2023

  • 09/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072514-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510009065175 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,  PROCESSO 50725142220224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PESTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 30.***.***/0001-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136162066202224, 1013691244320214, 10735401398202019 e 10136912438202193, inscrição n.º 7022200562788, 7062106049338, 7062105202256, 7022102220866, 7022102607949 e 7022102220785, para crédito a favor da exequente de R$ 208.544,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 651572606122).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/11/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 08/11/2022 00:03

    Intimação por Edital

  • 08/11/2022 00:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022

  • 07/11/2022 13:57

    Expedição de Edital - citação

  • 07/11/2022 13:36

    Determinada a citação

  • 07/11/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 00:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2022 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 18:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 14:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/09/2022 19:19

    Determinada a citação

  • 20/09/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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