TRF2 - 5006438-78.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
-
16/03/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Transitado em Julgado - 16/03/2023 14:22:57)
-
16/03/2023 14:22
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/12/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006438-78.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELADO: MARISE FRANCA DUARTE (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
04/10/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 18:24
Juntado(a)
-
04/05/2021 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/05/2021 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2021 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2021 15:52
Vista ao MP
-
29/04/2021 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011518-69.2021.4.02.0000
Adao de Assis Jordao
Simone Bezerra Sampaio
Advogado: Alessandra Guimaraes Barroso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2021 18:42
Processo nº 0035225-25.2017.4.02.5002
Luiz Renato de Souza Rocha
Os Mesmos
Advogado: Ros Ngela Angeleti Cock Castilho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:39
Processo nº 0190234-71.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Roberto Sofia da Silva
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 12:45
Processo nº 5031269-65.2021.4.02.5101
Thamires da Silva Xavier
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 09:57
Processo nº 5008388-17.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 12:34