TRF2 - 5012708-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2022 13:12
Baixa Definitiva
-
14/12/2022 13:12
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
-
14/12/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/11/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/11/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/10/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5012708-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIO CRISTIAN MARINELLE CARVALHO ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) AGRAVADO: CASSIA DA SILVA PEREIRA CARVALHO ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
06/10/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 15:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
05/10/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/10/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
13/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/09/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 12:15
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/09/2022 12:15
Não Concedida a tutela provisória
-
06/09/2022 12:38
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50304284120194025101
-
06/09/2022 11:58
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
06/09/2022 01:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2022 18:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Número: 50304284120194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040999-66.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Cezar Moura dos Santos
Advogado: Elizabeth Domingos Ribeiro de Jesus
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 17:15
Processo nº 5117444-62.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Vandrea dos Santos Steffan
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2021 08:02
Processo nº 5003214-08.2020.4.02.5112
Marilene Maria Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 12:07
Processo nº 5096059-92.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Regina Celia dos Santos de Oliveira
Advogado: Fabio Jose Ramalho de Moraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:24
Processo nº 5009632-24.2022.4.02.5101
Marco Aurelio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 12:07