TRF2 - 5117444-62.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 16:07
Baixa Definitiva
-
04/12/2023 16:07
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
-
02/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
06/10/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/10/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/10/2023 21:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/10/2023 18:29
Juntada de peças digitalizadas
-
06/10/2023 17:58
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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03/10/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 12:59
Juntada de Petição
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/07/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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25/07/2023 19:38
Expedição de ofício
-
19/07/2023 09:31
Decisão interlocutória
-
30/06/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/06/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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13/04/2023 14:18
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 19:14
Decisão interlocutória
-
12/04/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 13:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
16/03/2023 13:46
Juntado(a)
-
16/03/2023 10:11
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 13:03
Juntado(a)
-
15/03/2023 12:58
Decisão interlocutória
-
13/01/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2023 18:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/01/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/01/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 12:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/01/2023 12:31
Juntada de Certidão
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02/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2023
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09/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2023
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09/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5117444-62.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: VANDREA DOS SANTOS STEFFAN EDITAL Nº 510009070502 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) VANDREA DOS SANTOS STEFFAN, CPF/CNPJ: *76.***.*47-79, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51174446220214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, para cobrança da quantia de R$ 5.977,09 (cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e nove centavos), atualizada até (08/11/2021 08:02:19), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/3421-04, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
08/11/2022 11:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022
-
07/11/2022 19:19
Expedição de Edital - citação
-
07/11/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 12:43
Despacho
-
01/11/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 10:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2022 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2022 11:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/07/2022 17:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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26/07/2022 17:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
24/07/2022 15:43
Despacho
-
23/07/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2022 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/07/2022 22:25
Juntada de Petição
-
19/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/06/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 16:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/06/2022 21:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 07:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2022 17:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/02/2022 14:08
Decisão interlocutória
-
08/01/2022 21:01
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/01/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/01/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2022 10:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2021 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2021 16:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/11/2021 13:47
Determinada a citação
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09/11/2021 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2021 08:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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