06/02/2025 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
06/02/2025 08:29

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 07:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/01/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/01/2024 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
28/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/12/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/11/2023 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:30

Recurso Especial Admitido
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:21

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/06/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/06/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/05/2023 17:26

Recurso Extraordinário não admitido
31/05/2023 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/05/2023 17:24

Recurso Especial não admitido
23/05/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/05/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/05/2023 17:10

Juntada de Petição
28/04/2023 17:16

Juntada de Petição
26/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/03/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/03/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:06

Pedido não conhecido - por unanimidade
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 08:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030912-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 169
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 11:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
01/02/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/02/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
27/01/2023 09:17

Determinada a intimação
25/01/2023 12:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
16/12/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
13/12/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/12/2022 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030912-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 19:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 36
02/05/2022 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/02/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
14/02/2022 18:46

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
14/02/2022 18:44

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
14/02/2022 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
14/02/2022 16:30

Alterado o assunto processual
14/02/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
14/02/2022 15:33

Declarada incompetência
07/10/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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