TRF2 - 5114916-55.2021.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES CORREA DOS SANTOS

CPF *29.***.*37-53

Advogados

RAQUEL DE OLIVEIRA PARENTES

OAB: 173800/RJ

CPF *15.***.*09-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:00

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 16:47

    Juntado(a)

  • 02/10/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 16:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/08/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 12:42

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/07/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 30/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 20/06/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/06/2023 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/06/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 17:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 24/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 24/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 14:58

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 11:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/04/2023 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE08

  • 19/04/2023 11:50

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 13/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 08:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/03/2023 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/01/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/01/2023 12:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/12/2022 14:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 13:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5114916-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DE LOURDES CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL DE OLIVEIRA PARENTES (OAB RJ173800) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 10/10/2022 17:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/10/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/09/2022 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/09/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/08/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 13:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/07/2022 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 14:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/03/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/11/2021 17:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/11/2021 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/11/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 17:54

    Determinada a intimação

  • 04/11/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 18:06

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 28/10/2021 16:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE05F para RJRIOJE08S)

  • 28/10/2021 16:40

    Alterado o assunto processual

  • 28/10/2021 15:24

    Declarada incompetência

  • 28/10/2021 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 19:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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