TRF2 - 5001604-25.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
24/04/2023 13:29
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/04/2023 13:19
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
04/04/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/04/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/04/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/03/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001604-25.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CIDNEY DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 16:42
Juntado(a)
-
15/02/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/01/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/12/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/12/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/12/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/12/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 17:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001604-25.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CIDNEY DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 18:52
Juntado(a)
-
10/08/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/06/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 18:33
Juntada de peças digitalizadas
-
29/03/2022 18:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
27/02/2020 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
27/02/2020 13:57
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/12/2019 15:23
Trânsito em Julgado - Data: 26/11/2019
-
26/11/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2019 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2019 15:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2019 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/09/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/09/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/09/2019 17:55
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/09/2019 17:55
Juntada - Julgamento
-
26/09/2019 14:41
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
19/08/2019 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2019 18:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 39
-
25/06/2019 17:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/06/2019 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
11/06/2019 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/06/2019 19:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/06/2019 19:18
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
10/06/2019 17:37
Distribuído por sorteio
-
09/06/2019 21:18
Juntada - Peças Digitalizadas
-
09/06/2019 21:10
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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