STJ - 5041704-10.2021.4.02.5001

26/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

04/06/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510786/2025

04/06/2025 22:02

Protocolizada Petição 510786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

02/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 247651/2025 - AgInt

30/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247651 - AgInt no AREsp 2551128 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLINICA VITALLE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00247651/2025 - AgInt no AREsp 2551128/ES

16/05/2025 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247651/2025 - AgInt no AREsp 2551128/ES

30/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/04/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379715/2025

30/04/2025 17:05

Protocolizada Petição 379715/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 247651/2025 -

25/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247651/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247651/2025

24/03/2025 17:53

Protocolizada Petição 247651/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221395/2025

17/03/2025 17:31

Protocolizada Petição 221395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

06/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:40

Conheço do agravo de CLINICA VITALLE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/07/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595770/2024

16/07/2024 10:19

Protocolizada Petição 595770/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

29/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/05/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/02/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO