TRF2 - 5104192-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 21:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045693-20.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 35, 45
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29/05/2023 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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29/05/2023 17:29
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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29/05/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/05/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 10:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/04/2023 10:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 03/04/2023 10:28:18)
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08/03/2023 19:21
Juntada de Certidão
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08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5104192-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO HENRIQUE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO SERPA COSSART (OAB PE025749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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30/01/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/01/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/01/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2023 15:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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23/12/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/12/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 18:07
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
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03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5104192-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO HENRIQUE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FRANCISCO SERPA COSSART (OAB PE025749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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29/09/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/09/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 16:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/09/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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