STJ - 5029577-31.2021.4.02.5101

13/01/2025 08:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/01/2025 08:05

Transitado em Julgado em 08/11/2024

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 994678/2024 - DESIS

29/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994678 - DESIS nos EREsp 2118910 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 22:00

Pedido não conhecido

08/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 12:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994678/2024

08/11/2024 12:39

Protocolizada Petição 994678/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

15/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

20/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 19/09/2024, para UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 995.

12/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

26/08/2024 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

19/08/2024 12:06

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2118910)

19/08/2024 10:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/08/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 693904/2024

16/08/2024 17:45

Protocolizada Petição 693904/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/08/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 217271/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217271 - AgInt no REsp 2118910 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217271/2024 - AgInt no REsp 2118910/RJ

05/06/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217271/2024 - AgInt no REsp 2118910/RJ

28/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/05/2024 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 23/05/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 217271/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 920

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 217271/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217271/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217271/2024

20/03/2024 15:11

Protocolizada Petição 217271/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

04/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 23:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido ou denegada

31/01/2024 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/01/2024 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/01/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO