TRF2 - 5000773-06.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
08/05/2023 15:31
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/05/2023 17:49
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/03/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
-
08/03/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/03/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/03/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/02/2023 15:08
Despacho
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000773-06.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE SANTO PIOVEZAN ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB ES028206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
09/01/2023 15:34
Juntada de Petição
-
06/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:26
Juntada de Petição
-
07/12/2022 22:03
Juntada de Petição
-
06/12/2022 08:53
Juntada de Petição
-
02/12/2022 20:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
01/12/2022 17:50
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
01/12/2022 17:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLORENTINA MARCHETTI PIOVEZAN - EXCLUÍDA
-
30/11/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2022 13:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 24/11/2022 14:06:44)
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24/11/2022 14:32
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
-
24/11/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/11/2022 13:56
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
22/11/2022 14:14
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
22/11/2022 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 12:58
Despacho
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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16/11/2022 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/11/2022 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 18:21
Retirado de pauta
-
11/11/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/11/2022 18:17
Despacho
-
11/11/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/11/2022 20:07
Juntada de Petição
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000773-06.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLORENTINA MARCHETTI PIOVEZAN ADVOGADO: Antonio Alfredo Aprahamian de Oliveira Romão (OAB ES028015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
07/10/2022 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 18:40
Juntado(a)
-
11/05/2021 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/05/2021 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2021 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2021 17:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/05/2021 17:13
Vista ao MP
-
10/05/2021 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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