12/12/2023 13:24

Baixa Definitiva
12/12/2023 13:09

Despacho
12/12/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/12/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087661-36.2023.4.02.9666/TRF (AMYR LOPES DOS SANTOS)
17/11/2023 23:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/11/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-38 processada no TRF2 com o no. 50876613620234029666/TRF (AMYR LOPES DOS SANTOS)
01/11/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-38 processada no TRF2 com o no. 50876613620234029666/TRF (HELOISA FLORIANO DUARTE)
30/10/2023 20:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-38
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/09/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/09/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2023 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-38
22/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2023 08:19

Juntada de Petição
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/08/2023 18:47

Determinada a intimação
22/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 11:58

Juntada de Petição
21/08/2023 11:52

Juntada de Petição
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/07/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/07/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/07/2023 10:58

Juntada de Petição
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
12/06/2023 21:06

Determinada a intimação
12/06/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 18:27

Juntada de Petição
04/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/04/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/04/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:25

Determinada a intimação
17/04/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2023 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11
14/04/2023 07:37

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/03/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 09:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/12/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:48

Determinada a intimação
05/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:13

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/11/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004814-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: AMYR LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: HELOISA FLORIANO DUARTE (OAB RJ109623) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
27/10/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/10/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2022 14:00 Sequencial: 141
17/10/2022 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
07/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2022 16:58

Determinada a intimação
16/09/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2022 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2022 13:49

Conclusos para julgamento
09/09/2022 13:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/09/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2022 16:59

Julgado procedente o pedido
25/08/2022 12:31

Conclusos para julgamento
27/07/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 13:27

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 15:24

Conclusos para julgamento
30/05/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2022 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
07/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2022 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:51

Determinada a intimação
15/02/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00