TRF2 - 5028673-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
16/03/2025 18:52
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028673112021402510120240516143854
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
18/03/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/03/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:16
Não conhecido o recurso
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/03/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/03/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:20
Despacho
-
31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/09/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 18:29
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/07/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/07/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 16:49
Recurso Especial não admitido
-
10/07/2023 16:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 16:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 09:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/05/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/05/2023 17:15
Juntada de Petição
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/03/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/03/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/03/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/03/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 08:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028673-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168
-
08/02/2023 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
08/02/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/02/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 17:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/12/2022 19:09
Determinada a intimação
-
13/12/2022 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/12/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/11/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 09:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028673-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/11/2022 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
03/11/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2022 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
03/05/2022 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)
-
03/05/2022 16:26
Alterado o assunto processual
-
03/05/2022 15:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005549-93.2021.4.02.5102
Luiz Carlos Araujo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 12:07
Processo nº 5030364-26.2022.4.02.5101
Valdirene Souza Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Flavia de Almeida Menezes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2022 18:12
Processo nº 5030364-26.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Assert Treinamento Profissional LTDA
Advogado: Ana Flavia de Almeida Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 15:32
Processo nº 5000152-10.2022.4.02.5105
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Clementino da Conceicao Filho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 16:49
Processo nº 5015017-93.2021.4.02.5001
Joao Batista de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:39