TRF2 - 5060597-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 18:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
06/06/2022 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
06/06/2022 14:56
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022
-
04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/04/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/04/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 20:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/04/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/04/2022 16:55
Juntado(a)
-
19/04/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/04/2022 16:55
Juntado(a)
-
20/03/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5060597-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
17/03/2022 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2022 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
16/03/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/02/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
10/02/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 23:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/02/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002651-44.2020.4.02.5005
Erlon de Vette Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 12:47
Processo nº 5050029-96.2020.4.02.5101
Angela Maria de Souza Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 15:00
Processo nº 5000861-34.2020.4.02.5002
Elcio Custodio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 17:27
Processo nº 5001131-92.2021.4.02.0000
Antonio Joaquim Werneck de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavio de Araujo Willeman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 13:19
Processo nº 5060597-40.2021.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2021 20:25