TRF2 - 5001131-92.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERMINIA CECILIA WERNECK DE CASTRO

CPF *55.***.*75-04

LUIS WERNECK DE CASTRO FILHO

CPF *90.***.*78-15

MARIA MORAES WERNECK DE CASTRO

CPF *81.***.*36-04

ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO

CPF *38.***.*99-49

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 13:19

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 10:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/09/2023 17:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/09/2023 15:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 12/09/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 12/09/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 123

  • 05/09/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 04/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 15:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2023 15:20

    Recurso Especial Admitido

  • 17/08/2023 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2023 16:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 16/08/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 04/08/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/08/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/07/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

  • 07/07/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 07/07/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 07/07/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/07/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 07/07/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 13:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2023 13:55

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 15:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/03/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 78

  • 03/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 12/02/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/02/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/02/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 73

  • 08/12/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 20:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001131-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA MORAES WERNECK DE CASTRO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: LUIS WERNECK DE CASTRO FILHO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: HERMINIA CECILIA WERNECK DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 06/10/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/10/2022 12:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 48

  • 06/10/2022 12:09

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/09/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/09/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 44

  • 13/09/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 17:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001131-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA MORAES WERNECK DE CASTRO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: LUIS WERNECK DE CASTRO FILHO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: HERMINIA CECILIA WERNECK DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 27/04/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/04/2022 16:56

    Retirado de pauta

  • 29/03/2022 11:50

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 29/03/2022 11:46

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:55

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001131-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: LUIS WERNECK DE CASTRO FILHO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: HERMINIA CECILIA WERNECK DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA MORAES WERNECK DE CASTRO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 02/02/2022 13:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/02/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 28/01/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/01/2022 16:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 9

  • 18/01/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/01/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2021 18:45

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 10:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 337, 299 do processo originário.Número: 50011292520214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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