TRF2 - 5015826-85.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 13:02
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 19:45
Recebidos os autos do STJ
-
12/05/2023 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/05/2023 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 15:51
Despacho
-
10/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/02/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/01/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/01/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 16:47
Recurso Especial não admitido
-
22/11/2022 16:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/11/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/09/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 14:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
18/08/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/08/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015826-85.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDMILSON CELSO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
27/06/2022 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/06/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 18:47
Determinada a intimação
-
16/05/2022 18:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
16/05/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
29/04/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2022 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/03/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015826-85.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDMILSON CELSO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
08/03/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/01/2022 13:17
Juntada de Petição
-
19/02/2021 19:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
19/02/2021 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/02/2021 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2021 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/02/2021 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/01/2021 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/12/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2020 14:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/12/2020 14:45
Determinada a intimação
-
09/12/2020 13:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
09/12/2020 13:00
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 11:26
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/12/2020 09:03
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB24)
-
06/12/2020 19:25
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/12/2020 19:25
Despacho
-
03/12/2020 22:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50144471220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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